Revista Online Conexao Afro

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

In Comunidade Tradicional de Terreiros on Maio 3, 2012 at 7:22 pm

7:03 pm

N°o1- 3 de maio  –Guaíba- RS –Brasil

REVISTA CONEXÃO AFRO

Publicado em 4 d

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Programação

Datas: 10 a 12 de maio 2012,

Local: Reitoria da Universidade Federal da Bahia UFBA, Salvador, Bahia, Brasil

10 de maio, quinta feira

09:00 – 10.00 h   Abertura Solene

      Dora Leal Rosa, Magnífica Reitora da UFBA

      Prof. Ordep Serra, UFBA

Autoridades convidadas

10.00 – 12.00 h   Mesa redonda – Constituição e desafios de efetivação dos direitos dospovos e comunidades tradicionais

Objetivo analisar os direitos das comunidades no patamar constitucional e retrocessos em curso

Coordenação: Julio Rocha, UFBA

Elias Sampaio, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia– SEPROMI

Márcia Virgens – Ministério Público do Estado da Bahia

Ministro Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores, Divisão de Temas Sociais

Gersonice Brandão (EkedySinha), Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial – CONAPIR

Valdina Pinto de Oliveira (Makota Valdina), Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES

12.00 – 14.00 h   Intervalo

14.00 – 16.00 h   Painel –Diálogos interculturais

Objetivo: Possibilitar o diálogo entre saberes e a defesa dos conhecimentostradicionais

Coordenação: Débora Nunes, UNIFACS

Painelista: César CarilloTrueba – Universidad Nacional Autónoma de México

Marcos Arruda, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

Valentim da Cruz Barros – Associação dos Curandeiros de São Tomé e Princípe

Márcio GriôPonto de Cultura Grãos de Luz e Griô (a confirmar)

16:00 – 18:00 h          Painel –Direitos Humanos: Casos Internacionais

Objetivo: Analisar os direitos humanos e desafios de implementação para os povos e comunidades tradicionais

Coordenação: Frederico Lacerda, PNUD

Painelista: Esther Sanchez, perita antropóloga da Corte Constitucional da Colombia; Universidad de lós Andes, Bogotá.

Marcus Barberino, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ministro Lélio Bentes Tribunal Superior do Trabalho – integrante Comitê de Peritos da OIT em Genebra (a confirmar)

Saul Quadros, OAB, Presidente

11 de maio, sexta feira

08:00 – 10:00 h   Mesa redonda – Povos e comunidades tradicionais: sistema legal e conquista coletiva de direitos

Objetivo: Analisar o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais.

Coordenação: Cintia Muller, UFBA

FernandoPriostre, Terra de Direitos

Alfredo Wagner, UFAM/UEAM

Tânia Pacheco, Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil

Vilma Reis – Conselho Estadual do Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN (a confirmar)

10:00 – 12:00 h   Mesa redonda – Quilombos rurais e urbanos, reconhecimento de seus territórios e litigiosidade jurídica

Objetivo: Explicitar a situação dos quilombos no Brasil e violências cometidas à sua organização

Coordenação: Pedro Diamantino – AATR (a confirmar)

João Evangelista, Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas

Rosemeire dos Santos Silva, Quilombo do Rio dos Macacos, Simões Filho

Maria de Fátima Lima Ferreira, Quilombo do Alto do Tororó, Salvador

Davi Pereira, Maranhão,UFBA

Júlio Cupertino, Chapada Diamantina- Representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

12:00 – 14:00 h   Intervalo

14:00 – 15:30 h   Mesa redonda – Legislação indígena: novos marcos de autonomia

Objetivo: Debater o sistema legal e constitucional dos povos indígenas, discutir as problemáticas dos povos e os desafios.

Coordenação: José Augusto Laranjeira Machado, UNEB

Jerry Matalawê, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia

Cacique Babau, Tupinambá Serra do Padeiro, coordenador do movimento indígena

Cacique Aruan Pataxó, Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha

Juvenal Payaya – Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos Indígenas

15:30  – 17:00 h   Mesa redonda – Pescadores artesanais e marisqueiras, direitos diversidade e atividades impactantes ao meio ambiente a às águas

Objetivo: Debater situação dos povos das comunidades do mangue e do mar

Coordenação Cristina Seixas MPE

Carlos Alberto Pinto dos Santos,Reserva Extrativista de Canavieiras

Rita Rêgo, UFBA

Carlos Frederico Loureiro,UFRJ

Miguel Accioly, UFBA

Maria José, Secretária Executiva Nacional da Comissão Pastoral dos Pescadores – CPP (a confirmar)

17:00 – 18:30 h    Mesa redonda – Povos do campo e vulnerabilidade da questão agrária: geraiszeiros, fundo de pasto e agricultores familiares

Objetivo: Analisar a situação do campo e os desafios das comunidades que realizam a luta pela reforma agrária.

Coordenação: Guiomar Inez Germani, UFBA

Iremar Barbosa, CPT – Comissão Pastoral da Terra

Rubens Siqueira, CPT, Movimento São Francisco Vivo

Joelson Ferreira Oliveira, Terra Vista, MST

Valdivino Rodrigues de Souza – Comissão Nacional, representante fundo de pasto

12 de maio, sábado

08:00 – 09:30 h Mesa redonda – Povos de terreiro e a intolerância religiosa: afirmando direitos

Objetivo: Explicitaçãoda situação da intolerância religiosa; afirmação de direitos das comunidades de santo.

Coordenação – Ordep Serra, UFBA

Leonel Monteiro presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia – AFA

Jaciara Ribeiro, Terreiro Abassa de Ogum

Edvaldo de Jesus Conceição, Comunidade Ventura

Roselice Santos do Amor Divino, Terreiro Imbui Angola OyaNipoNeto

Moacir Pinho, Terreiro Dom Elder Ilhéus – Ile Axé Ominwa

Rafael Soares, Koinonia (a confirmar)

10:00 -11.00 h  Painel de encerramento. Direitos Humanos e comunidades tradicionais no séc. XXI

Objetivo: Empreender uma reflexão sobre a perspectiva do direito das comunidades tradicionais.

Coordenação: Dora Leal, Magnifica ReitoraUFBA

AdervalCosta,UFMG

Julio Rocha, UFBA

Cláudia Regina Sala De Pinho, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades          

Tradicionais  (a confirmar)

11:00 – 12.00 h Encerramento: Aprovação da carta do Congresso

Objetivo: Aprovação de carta com demandas e interesses das comunidades.

(51) 97010303  81810404 e 30556655

CONEXÃO AFRO conexaoafro@gmail.com
Falar com Mãe
Carmen de Oxala :
  (51) 81810404 / (51)  30556655

maecarmendeoxala@hotmail.com

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