Revista Online Conexao Afro

SEPPIR e Defensoria preparam acordo de cooperação técnica

In Comunidade Tradicional de Terreiros on Março 7, 2012 at 2:53 pm

N°o1- 7  de março – Guaíba- RS –Brasil

REVISTA CONEXÃO AFRO

altBrasília, 01/03/2012 – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) se reuniram, na quarta-feira (29), para elaboração do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições e adesão à campanha “Igualdade Racial é pra valer”. Também foi debatido um plano de trabalho para implementação de ações conjuntas visando ao aprofundamento de parcerias.Participaram da reunião o subdefensor público-geral federal Afonso Carlos Roberto do  Prado, a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Silvany Euclênio, e o ouvidor-geral desse órgão, Carlos Alberto Junior.

Entre os assuntos tratados figura a formação de grupo de trabalho para estabelecer cursos de capacitação de defensores federais e estaduais e outros parceiros, na assistência oferecida às comunidades quilombolas, ciganas e comunidades de terreiros.

Estão previstas para junho e novembro as duas primeiras capacitações, no Maranhão e em Minas Gerais, respectivamente. “A intenção é  partir para atuações práticas, com desdobramentos além do tempo do curso, para não ficarmos restritos a palestras e discussões teóricas”, relatou o subdefensor Afonso do Prado.

alt“A parceria com a DPU é muito importante para as comunidades tradicionais do Brasil. Uma instituição especializada como a Defensoria tem mais sensibilidade para tratar as causas relacionadas aos agrupamentos quilombolas, ciganos e de terreiros”, afirmou  Carlos Alberto Junior.A assinatura do acordo de cooperação será no dia 21 de março, dentro da programação de aniversário da SEPPIR. A próxima reunião está marcada para 12 de março, já com a formação do grupo de trabalho para a primeira capacitação.

SEPPIRCriada pela Medida Provisória 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasceu do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro.

A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A SEPPIR tem por finalidades formular, coordenar e articular políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial; formular e avaliar políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, além de acompanhar a implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.

Comunicação Social DPGU

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